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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000092120266130004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4ª Zona Eleitoral - Águas FormosasGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c73643e01c5f450163679663325ed7f033e9790bd4a460bfe57626af7f44be6b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2026-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-07-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2026-07-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2026-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2026-07-08 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2026-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2026-07-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2026-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2026-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2026-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2026-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2026-09-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-28T08:10:01.963000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260602105546
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c73643e01c5f450163679663325ed7f033e9790bd4a460bfe57626af7f44be6b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-02 a 2026-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-08
Conclusão (TPU 51)
2026-09-05
Documento (TPU 581)
2026-08-18
Documento (TPU 581)
2026-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-08
Petição (TPU 85)
2026-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-06
Publicação (TPU 92)
2026-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-02T10:55:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  2. 2026-09-08T14:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  3. 2026-07-03T14:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  4. 2026-07-03T14:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  5. 2026-07-03T14:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  6. 2026-07-03T14:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  7. 2026-07-03T19:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  8. 2026-07-06T00:55:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  9. 2026-07-06T00:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  10. 2026-07-08T18:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  11. 2026-07-10T00:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  12. 2026-07-18T00:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  13. 2026-08-18T15:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  14. 2026-09-05T16:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  15. 2026-06-02T10:55:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  16. 2026-09-27T10:18:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  17. 2026-09-27T10:18:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.