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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00002214420166100063

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 63ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e5f1f21fcfe20d509d9ae40b26acbbd88722a584b50aeb91f5fb773c217fa8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-11-16 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-11-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-11-23 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-12 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2016-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-12
Definitivo (TPU 246)
2016-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-24
Publicação (TPU 92)
2016-11-23
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-23
Conclusão (TPU 51)
2016-11-23
Petição (TPU 85)
2016-11-16
Petição (TPU 85)
2016-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-10
Publicação (TPU 92)
2016-11-03
Recebimento (TPU 981)
2016-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-03T19:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-16T12:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-23T17:51:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-23T17:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-10T08:30:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-23T17:51:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-24T18:34:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-12T17:38:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-03T18:49:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-03T18:49:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-10T08:32:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-11-23T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-12-12T17:43:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.