Inquérito Policial — Apropriação Indébita Eleitoral — TRE-MG 06000092520266130326
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 096305bd387d43f4e8a4957885e324cb66512d18a973adefd62f798c4ff3ae28
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Apropriação Indébita Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Falsidade Ideológica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-17 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-04-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-04-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-06-25 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-06-25 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-06-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-06-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-09-25 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-09-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-09-25 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-09-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-09-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-09-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-09-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-26T08:10:04.356000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260310154958
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 096305bd387d43f4e8a4957885e324cb66512d18a973adefd62f798c4ff3ae28
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-10 a 2026-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Apropriação Indébita Eleitoral | Falsidade Ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-10T15:49:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2026-03-13T15:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2026-03-17T13:00:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-03-17T15:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-03-23T11:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-04-16T15:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-04-17T14:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-06-25T13:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-09-25T12:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-03-13T15:33:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2026-03-17T15:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-03-20T11:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-03-20T13:49:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-03-24T12:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-04-16T14:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-04-17T12:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-04-17T13:57:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-04-23T14:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-06-25T10:29:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-06-25T13:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-06-25T13:41:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-06-29T07:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-09-25T10:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-09-25T11:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-09-25T12:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-09-25T14:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-03-10T15:49:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2026-03-17T12:59:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2026-03-17T12:59:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2026-03-17T13:00:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-03-19T16:33:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-03-19T16:33:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-03-24T11:59:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-03-24T11:59:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-04-16T16:15:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-04-16T16:15:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-04-20T09:14:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-04-20T09:14:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-06-29T07:38:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } } - 2026-06-29T07:38:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89808", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000454320246090134 — Inquérito Policial · 2024-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-RJ — 06001139520246190204 — Ação Penal Eleitoral · 2024-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SC — 06000384320236240013 — Inquérito Policial · 2023-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000358820246160009 — Inquérito Policial · 2024-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II / 004º Juízo das Garantias do Núcleo 4
- TRE-AM — 06004013320246040019 — Inquérito Policial · 2024-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001052520226060116 — Inquérito Policial · 2022-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-GO — 06000253420226090001 — Inquérito Policial · 2022-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-MT — 06000839020236110051 — Inquérito Policial · 2023-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II / Juízo das Garantias do Núcleo I
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000092520266130326 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Apropriação Indébita Eleitoral | Falsidade Ideológica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-09-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
096305bd387d43f4e8a4957885e324cb66512d18a973adefd62f798c4ff3ae28. SHA-256 do comentário:8057a15b8859f12da85cdf2046ab06674bccd02ce33a8015c1bd527f4e389f26.