Recurso Eleitoral — Conduta Vedada ao Agente Público — TRE-AL 06000795920246020054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a4233f049ba46118e6797a96a5eb15f57e1935e42be713ba17e4a32abd05b9e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Conduta Vedada ao Agente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-06-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-09-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-09-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-09-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-10-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-10-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-10-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-11-27 — Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2025-11-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-12-22 — Recurso especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2026-02-02 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-06-22 — Documento; não ratificada a liminar (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2026-06-22 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2026-06-22 — Documento; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2026-07-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração» em 2025-11-27 trata do assunto oficial «Conduta Vedada ao Agente Público»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99 - O ato correspondente ao registro «Recurso especial» em 2025-12-22 trata do assunto oficial «Conduta Vedada ao Agente Público»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-31T18:18:33.198000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250626102336
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4a4233f049ba46118e6797a96a5eb15f57e1935e42be713ba17e4a32abd05b9e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-26 a 2026-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-14
- Recebimento (TPU 981)
- 2026-07-14
- Reativação (TPU 849)
- 2026-06-22
- Recebimento (TPU 981)
- 2026-06-22
- Recebimento (TPU 981)
- 2026-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-22
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2026-06-22
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2026-06-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-06-22
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2026-06-22
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2026-06-22
- Documento (TPU 12270)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Conduta Vedada ao Agente Público
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-26T10:23:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-06-27T11:50:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-07-03T13:46:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-07-03T13:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-08-05T07:24:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-12T09:48:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-17T18:11:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-17T18:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-17T18:14:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-17T18:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-17T18:26:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-17T18:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-17T18:27:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-10-16T16:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-10-22T17:06:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-10-22T17:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-11-28T11:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2026-02-02T14:18:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-06-27T12:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-07-03T12:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-07-23T16:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-07-23T17:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-07-24T00:50:05.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-07-29T18:24:10.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-08-01T11:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-08-15T10:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-08-16T00:50:02.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-05T12:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-10T15:48:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-10T17:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-10T17:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-10T17:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-10T17:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-11T00:50:04.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-15T17:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-17T02:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-17T02:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-17T02:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-17T02:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2025-09-17T02:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000795920246020054 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Conduta Vedada ao Agente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “0 Relatoria Jurista 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 131 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-07-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4a4233f049ba46118e6797a96a5eb15f57e1935e42be713ba17e4a32abd05b9e. SHA-256 do comentário:cdd9c207948dbecdc534460c8a4e90b1aeeb0d4b8a1bbb0b70620bcb066882ec.