Recurso Ordinário Trabalhista — Prorrogação do Horário Noturno — TRT18 00123466320165180141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 569f9c0f25c88aa68a5a46348627e7e63a4f8dee023d74e1e87bbc6c0e791cc3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prorrogação do Horário Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Efeitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-04-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-04-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-06-21 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-07-17 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-11-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-11-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-11-27 — Recurso de Revista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2017-11-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-11-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-12-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-01-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-01-09 — Sem efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2018-01-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-01-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-02-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-02-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-05-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-05-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-06-21 trata do assunto oficial «Prorrogação do Horário Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Recurso de Revista» em 2017-11-27 trata do assunto oficial «Prorrogação do Horário Noturno»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-31T06:54:47.220000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170428143616
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-04-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 569f9c0f25c88aa68a5a46348627e7e63a4f8dee023d74e1e87bbc6c0e791cc3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-28 a 2021-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-07
- Remessa (TPU 123)
- 2018-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-01-24
- Publicação (TPU 92)
- 2018-01-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-01-09
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2018-01-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-12-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-11-29
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prorrogação do Horário Noturno | Adicional de Horas Extras | Efeitos
- Ver outros registros do assunto TPU 13777
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 9047
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-28T14:36:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2017-04-28T14:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2017-06-21T11:04:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2017-06-22T00:14:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2017-06-30T09:03:25.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2017-07-04T00:04:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2017-07-04T00:04:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2017-07-13T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2017-07-13T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2017-07-17T08:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2017-11-16T13:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2017-11-29T00:01:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2017-11-29T00:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2017-12-13T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2017-12-13T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2018-01-09T07:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2018-01-24T00:04:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2018-01-24T00:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2018-02-03T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2018-02-03T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2018-02-07T09:10:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2017-06-08T12:34:43.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2017-06-21T11:03:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2017-11-16T13:36:21.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2017-11-27T11:51:20.000Z — Recurso de Revista (TPU 434)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2018-01-09T16:54:37.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2021-05-07T01:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } } - 2021-05-07T07:50:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29315", "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT18 — 00113020920165180141 — Recurso Ordinário Trabalhista · 2016-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios
- TRT18 — 00005930320135180081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / Aparecida de Goiania - 01a Vara
- TRT9 — 00000856920185090069 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT9
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT18 — 00110397120155180121 — Recurso Ordinário Trabalhista · 2016-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho
- TRT17 — 00002514820225170131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT17
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TRT22 — 00005740620255220003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT22
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT10 — 00002297520225100004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT10
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT9 — 00000853720265090668 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT9
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00123466320165180141 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário Trabalhista” e “Prorrogação do Horário Noturno | Adicional de Horas Extras | Efeitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-05-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
569f9c0f25c88aa68a5a46348627e7e63a4f8dee023d74e1e87bbc6c0e791cc3. SHA-256 do comentário:9cced6910be3189b2f8aae69d1a6baf74f18d450915af4c69a8a6dfb392ae7d7.