TRE-BA — 00000937920176050046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80314b5bda6d1b52d52062f967fe63ec11835bc46ce74069fa9c3a7785e04afd
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Filiação Partidária - Coexistência | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Filiação Partidária - Coexistência
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Movimentações públicas
- 2018-01-26T11:12:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRE-BA — 00000462420176050170 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-07-31 · 5 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06000792720206250000 — Petição Cível · 2020-05-06 · 2 referência(s) em comum
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