Termo Circunstanciado — Dano — TJPA 00002985420118140094

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a422fae04fcf9142dcf269a5fac825b834b87a312efdd15a776f67c2e8c032d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-12 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-12-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-01-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-15 no assunto oficial «Dano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-09 no assunto oficial «Dano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-06 a 2021-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-09
Definitivo (TPU 246)
2021-04-09
Definitivo (TPU 246)
2021-04-09
Definitivo (TPU 246)
2021-04-09
Definitivo (TPU 246)
2021-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-21
Definitivo (TPU 246)
2021-01-21
Definitivo (TPU 246)
2021-01-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-15
Definitivo (TPU 246)
2020-12-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-12
Prescrição (TPU 11878)
2020-10-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-06T14:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  2. 2020-10-27T13:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  3. 2020-12-16T10:09:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  4. 2020-08-05T11:10:10.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  5. 2020-08-05T11:10:10.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  6. 2020-11-12T16:35:14.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  7. 2021-01-15T11:54:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  8. 2021-01-15T13:32:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  9. 2021-01-21T09:07:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  10. 2021-01-21T09:07:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  11. 2021-04-09T13:20:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  12. 2021-04-09T13:21:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  13. 2021-04-09T13:21:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  14. 2021-04-09T13:24:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  15. 2021-04-09T13:24:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.