Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b26a6ee29c2e9a0ad09c1f5733c9706bae75bec54bff640d1f7212c70f225c8f
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/60/resposta/corpo/movimentos/79/resposta/corpo/movimentos/61/resposta/corpo/movimentos/80/resposta/corpo/movimentos/62/resposta/corpo/movimentos/81/resposta/corpo/movimentos/63/resposta/corpo/movimentos/82/resposta/corpo/movimentos/83/resposta/corpo/movimentos/84/resposta/corpo/movimentos/85/resposta/corpo/movimentos/86/resposta/corpo/movimentos/87/resposta/corpo/movimentos/88/resposta/corpo/movimentos/89/resposta/corpo/movimentos/90São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2022-07-18.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Gratificação | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização por Dano Material | Reflexos | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.