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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AL 06000050820226020011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCARGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40a665e646526b24c5bfeefe6c1844f21ed49865a7cf91221b7fd227c3f188b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2023-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-12-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2024-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2024-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2024-02-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2024-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2024-02-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2024-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2024-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2024-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  18. 2024-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-30 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-04 a 2024-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-16
Documento (TPU 581)
2024-02-27
Definitivo (TPU 246)
2024-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-27
Documento (TPU 581)
2024-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-07
Documento (TPU 581)
2024-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-06
Documento (TPU 581)
2024-02-01
Documento (TPU 581)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-04T11:28:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "16199",
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  }
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  2. 2023-01-27T12:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
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  3. 2023-02-17T11:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-05-24T15:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16199",
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  5. 2023-07-26T11:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-08-25T09:06:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-12-01T10:45:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  8. 2023-01-27T12:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-02-08T14:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
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  10. 2023-02-08T14:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
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  11. 2023-02-08T15:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  12. 2023-02-09T11:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
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  13. 2023-02-10T17:58:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-02-10T17:58:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-02-14T12:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-02-14T12:16:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
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  17. 2023-02-14T12:16:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16199",
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  18. 2023-03-14T11:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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  19. 2023-05-30T10:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  20. 2023-05-30T10:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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  21. 2023-05-30T10:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  22. 2023-05-30T10:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  23. 2023-05-31T02:19:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  24. 2023-05-31T02:19:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  25. 2023-06-06T04:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
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  }
}
  26. 2023-06-06T04:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
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  27. 2023-06-06T04:25:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
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  }
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  28. 2023-06-24T03:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
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  29. 2023-07-12T11:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
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}
  30. 2023-07-19T11:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  31. 2023-07-19T11:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  32. 2023-07-20T02:53:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  33. 2023-07-25T10:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  34. 2023-07-25T10:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  35. 2023-07-25T10:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  36. 2023-08-24T10:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  37. 2023-08-24T10:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  38. 2023-08-24T10:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  39. 2023-08-25T02:11:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  40. 2023-08-25T02:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.