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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000020320256200058

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c318fd8892ce7922f556f1fbff00cc71c14e9f70134a0ab4398f5b10a757112f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2025-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-08-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2025-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2025-08-22 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2025-08-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2025-08-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-08-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2025-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2025-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2025-09-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2025-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2025-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2025-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2025-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-08 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-30 a 2025-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-08
Definitivo (TPU 246)
2025-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-08
Documento (TPU 581)
2025-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-08
Petição (TPU 85)
2025-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-25
Publicação (TPU 92)
2025-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-30T09:57:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2025-06-17T11:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-06-24T14:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ],
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2025-08-14T12:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2025-05-30T09:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-17T11:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-04T13:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2025-07-04T13:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-04T13:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
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  10. 2025-07-04T13:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-07-05T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-07-07T00:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2025-07-11T02:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2025-07-11T02:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-07-11T02:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-07-18T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2025-07-25T13:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-07-28T12:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2025-07-28T12:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-08-13T02:16:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2025-08-22T12:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2025-08-22T12:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-08-22T12:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2025-08-23T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2025-08-25T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
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  26. 2025-08-29T02:24:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-08-29T02:24:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-08-29T02:24:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2025-09-05T02:21:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2025-10-08T11:22:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
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  31. 2025-10-08T11:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
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  32. 2025-05-30T09:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-06-18T11:56:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-06-18T11:56:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  35. 2025-06-26T11:48:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-06-26T11:48:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-07-11T02:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  38. 2025-07-21T11:22:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-08-14T08:36:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-08-22T12:24:59.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.