TJPE — 00000276520198173300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d82b3e91ef5dfe4794e0b13bfded5fd2e6982738e8977c1aa8ef972e258d5956
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2021-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-30
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2021-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-30
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-19
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Guarda | Regulamentação de Visitas | Relações de Parentesco
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- Ver outros registros do assunto TPU 10577
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-24T21:09:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-28T11:27:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2020-03-13T07:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-15T12:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-15T12:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-15T12:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-15T12:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000269120188173340 — Guarda de Infância e Juventude · 2018-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- TJPE — 00000139820168170580 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJBA — 80006649620198050038 — Execução de Alimentos · 2019-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA CÍVEL
- TJPE — 00000132520198173060 — Guarda de Infância e Juventude · 2019-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJPA — 00000250320118140021 — Guarda de Infância e Juventude · 2011-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJRO — 70061305320188220005 — Cumprimento de sentença · 2018-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 4ª VARA CIVEL
- TJMT — 00003214420188110027 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2018-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TJDFT — 00197938020158070016 — Cumprimento de sentença · 2019-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 4? VARA DE FAM?LIA DE BRAS?LIA