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TJPA — 00071805820188140006

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 146b3ac401fb36ca829391a98ec0a5fa00344cf70911523a60d0d9ab24998603

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-04 a 2025-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08: Petição (TPU 85)
2025-06-24: Definitivo (TPU 246)
2025-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-18: Petição (TPU 85)
2025-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-16: Petição (TPU 85)
2025-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-28: Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2025-04-04: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-04T12:42:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-12T13:02:23.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
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2018-06-20T17:26:12.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2018-07-31T17:22:20.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2018-10-11T11:02:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2019-02-05T22:11:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-16T15:21:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  }
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2020-08-13T12:24:35.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2021-05-05T12:16:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T10:03:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-05-17T12:24:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
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2022-07-11T10:21:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-02-08T11:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
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2023-06-15T11:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-08-10T10:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  }
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2023-08-10T13:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-08-12T00:52:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}
```

2023-08-16T02:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-09-01T07:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-12-16T09:08:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
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2024-12-16T10:11:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-02-10T13:34:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-02-24T14:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-02-25T10:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-04-04T13:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-05-31T19:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-06-16T13:13:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-06-17T16:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-06-18T09:36:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-06-24T09:44:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-06-24T09:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-06-24T09:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-07-08T13:45:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-07-24T03:51:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2018-06-04T08:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2018-06-04T12:42:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-06-06T13:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2018-06-06T13:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2018-06-12T13:02:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2018-06-20T17:26:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004232820208220015 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / PRESIDÃNCIA
TJAP — 00029761320238030002 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMS — 00002237520188120045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / Vara Criminal
TJAP — 00029943520038030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
STJ — 00004244520178080035 — Recurso Especial · 2021-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJMA — 00002094920198100001 — Inquérito Policial · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
TJGO — 00195997320118090175 — Auto de Prisão em Flagrante · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJES — 00001532220238080004 — Inquérito Policial · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / 2ª VARA - ANCHIETA