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TRE-PI — 06002078120206180084

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ee0f91cdc748b63247bb01bbe9cb7c37f090ffa649bfb772aeb52b2c44794f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-09 a 2021-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-07: Definitivo (TPU 246)
2021-01-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-07: Documento (TPU 581)
2021-01-07: Documento (TPU 581)
2020-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-16: Publicação (TPU 92)
2020-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-16: Publicação (TPU 92)
2020-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-16: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-09T01:31:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T15:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-15T14:24:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-26T08:38:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-12-01T10:32:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-02T08:18:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-14T08:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-12-14T08:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-12-14T08:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-12-14T08:08:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-12-14T13:17:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-12-16T02:16:31.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-12-16T02:16:35.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-12-16T02:16:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-12-16T02:16:40.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-12-19T02:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000431020206050010 — Direito de Resposta · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000709420266020000 — Representação · 2026-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TRE-PE — 06001315920246170144 — Direito de Resposta · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003419520246240086 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / GABINETE STF3
TRE-SC — 06000344920226240010 — Representação · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 10 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003410220246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / GABINETE STF3
TRE-RN — 06002888520246200067 — Representação · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 67 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002878720206200052 — Representação · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 52 ª ZONA ELEITORAL