Wiki Jurídica

TJPE — 00000276619928170340

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e0bc690dcceb2d64f7888567926c0195c51e7c33bc8eefdcd3ac5bee0578bb5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-11-23 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-07
Desarquivamento (TPU 893)
2017-11-08
Definitivo (TPU 246)
1993-03-18
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
1992-11-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1992-11-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 1993-03-18T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  3. 2017-11-08T08:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2020-02-07T12:33:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  5. 2020-02-07T12:36:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2020-02-14T14:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.