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TRE-PB — 06000073120236150059

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbed0d309c46b47dfd070df4509c37805632770b4947a4b55d1a1128d3837e19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-17 a 2023-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-19: Definitivo (TPU 246)
2023-07-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-19: Documento (TPU 581)
2023-07-19: Documento (TPU 581)
2023-06-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-14: Publicação (TPU 92)
2023-06-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-14: Petição (TPU 85)
2023-06-13: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-17T15:48:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T09:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T08:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-12T16:17:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T07:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-14T10:45:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-20T09:33:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-27T09:37:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-04T14:48:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T14:16:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-12T08:37:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T12:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T07:42:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T12:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T12:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T12:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T02:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-14T02:31:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T04:48:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T04:48:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T04:48:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T08:53:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T14:47:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T15:03:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T15:48:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T18:30:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T18:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T12:08:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T12:08:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T12:08:05.000Z — Procedência (TPU 219)

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2023-06-13T12:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T15:09:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T15:09:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000230920236260146 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO
TRE-MA — 00003270620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000722820266120019 — Prestação de Contas Anual · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-RJ — 06000723520256190062 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-SP — 06000230520236260018 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SP — 06000230720266260145 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
TRE-RN — 06002885120246200046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 46 ª ZONA ELEITORAL