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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00007874420118250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: MARUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6605fce5872317882f6013775ba7b06e7f40829a13a9c0b7580023a6cd15ea90

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007874420118250043 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Injúria | Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “MARUIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6605fce5872317882f6013775ba7b06e7f40829a13a9c0b7580023a6cd15ea90. SHA-256 do comentário: 4718d863be0bf31143001a9077686332840ed860b346008032614af7fe96615a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  2. 2011-08-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2011-08-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2011-11-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-11-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2011-11-01 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2012-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2012-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2012-12-11 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2015-04-23 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2015-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2015-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2015-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2015-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2016-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2016-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2016-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-18 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-18 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:43:28.225000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110818120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6605fce5872317882f6013775ba7b06e7f40829a13a9c0b7580023a6cd15ea90

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-18 a 2016-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-08
Definitivo (TPU 246)
2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2016-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-26
Documento (TPU 581)
2015-10-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-09
Recebimento (TPU 132)
2015-08-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-23
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2015-04-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça | Injúria | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-11T13:28:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  2. 2011-11-01T14:01:02.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2011-11-01T13:59:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-06-20T11:14:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-29T16:55:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-10-13T11:22:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-05-26T14:01:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-04-02T11:10:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-02-21T11:18:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-10-03T11:15:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-02-01T09:37:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-11-20T09:52:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-09-28T09:58:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-08-09T07:57:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-04-17T14:49:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-04-17T08:46:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-04-16T09:45:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-04-11T11:01:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-02-09T12:35:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-01-10T13:20:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-12-15T11:25:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2011-11-09T22:05:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2011-11-03T10:12:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2011-10-10T11:58:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2011-10-05T16:07:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2011-09-27T21:16:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2011-09-19T09:45:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2011-09-16T09:04:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-06-08T17:39:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-05-13T12:04:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2016-03-03T10:42:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2015-11-26T14:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-10-13T11:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-09-09T11:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-08-31T10:43:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-04-23T12:00:43.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  37. 2015-04-15T12:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-04-10T13:27:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-03-31T08:37:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-03-26T11:07:24.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.