TRE-MS — 06000714620226120031

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97ac3ee4bd89549794084b315391c9e64d8e1f5d957d7821809bb54c0e0f5946

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-17 a 2023-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-17
Definitivo (TPU 246)
2023-01-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-29
Documento (TPU 581)
2022-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-17
Recebimento (TPU 132)
2022-11-17
Conclusão (TPU 51)
2022-11-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Cancelamento por Equívoco

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-17T11:08:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14542",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
      }
    }
  2. 2022-11-17T14:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14542",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
      }
    }
  3. 2022-11-29T19:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14542",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
      }
    }
  4. 2022-11-17T11:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14542",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
      }
    }
  5. 2022-11-28T09:46:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14542",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
      }
    }
  6. 2023-01-17T16:52:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14542",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
      }
    }
  7. 2023-01-17T16:52:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14542",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.