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TRF2 — 50726724820204025101

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a320219efb641e8d1cad14849ed7e33209980336c7bdfc9c4ea84b7a99d0903a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-19 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-13
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2021-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-19
Petição (TPU 85)
2021-04-06
Segurança (TPU 446)
2020-12-02
Liminar (TPU 339)
2020-10-22
Requisição de Informações (TPU 11020)
2020-10-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-19T13:13:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-04-19T10:55:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2020-10-22T18:55:19.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  4. 2020-12-02T20:37:46.000Z — Liminar (TPU 339)
  5. 2021-04-06T18:49:11.000Z — Segurança (TPU 446)
  6. 2021-05-13T17:07:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2021-07-13T18:12:19.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  8. 2021-08-18T10:20:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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