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TRE-BA — 06000431520236050039

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 39 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe2a0169d5e1586be1fc49ca8333dec4d66da1c6e1db61447621e33641c1a2ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-02 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31
Definitivo (TPU 246)
2023-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-31
Documento (TPU 581)
2023-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-26
Documento (TPU 581)
2023-07-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-24
Procedência (TPU 219)
2023-07-24
Petição (TPU 85)
2023-07-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-02T11:40:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-06-02T11:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-06-16T09:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-07-06T10:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-07-06T10:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2023-07-06T10:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-07-12T19:24:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-07-13T12:36:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-07-13T12:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2023-07-19T12:42:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-07-20T11:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2023-07-20T12:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
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    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2023-07-24T13:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-07-24T13:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2023-07-24T13:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-07-24T13:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16824",
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  17. 2023-07-24T18:49:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  18. 2023-07-26T09:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-07-31T13:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  20. 2023-06-02T11:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-06-16T09:02:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-07-06T10:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2023-07-24T13:04:04.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2023-07-24T13:04:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  25. 2023-07-25T03:51:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  26. 2023-07-25T03:51:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  27. 2023-07-28T05:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  28. 2023-07-29T04:19:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-07-31T13:59:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-07-31T13:59:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.