TJAM — 02005193120188040015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3e1bbbfad1a15b8d1cf20bca1bb16514e235a9f266e985a01219173b9af883c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-29 a 2023-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-29
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2018-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de Água
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-29T10:21:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-01-29T10:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-01-29T10:28:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-01-29T10:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-01-29T10:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-03-16T09:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2023-11-28T16:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-01-29T13:07:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-03-16T09:20:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-03-16T09:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 06020091320158040020 — Recurso Inominado Cível · 2015-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJES — 00001469520218080102 — Reclamação Pré-processual · 2021-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 7º CEJUSC - CARIACICA
- TJRO — 70026304720168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 5ª VARA CÍVEL
- TJAM — 06501357320238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 05820174520238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJRR — 08012489720268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJMA — 00001736820168100144 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA
- STJ — 00003494620178100133 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 414 do STJ: Fornecimento de Água — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada