TJAP — 00024735820248030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 308ee036b2e43c1ae3d4c06228a7209a429ce14108cc9c74fa1309fc48a74119
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2024-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-27
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-22
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-09T09:02:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2024-02-16T13:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2024-02-27T09:52:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2024-02-16T13:07:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2024-02-22T12:00:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2024-02-27T09:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2024-02-27T09:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2024-02-27T09:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2024-02-27T09:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2024-02-27T09:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2024-02-27T09:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2024-03-07T10:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } } - 2024-03-07T11:37:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75533", "nome": "3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00030447820198030009 — Inquérito Policial · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMA — 00002093320198100071 — Cautelar Inominada Criminal · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
- TJPR — 00000125120238160013 — Inquérito Policial · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ / CURITIBA - 8ª VARA CRIMINAL
- TJAP — 00030252320248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00030403920228030008 — Inquérito Policial · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJES — 00001397820238080023 — Insanidade Mental do Acusado · 2023-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ / 2ª VARA - PIUMA
- TJPE — 00000277220058170320 — Termo Circunstanciado · 2005-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- TJPI — 00000860820158180118 — Inquérito Policial · 2015-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO