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TJSC — 50042697420208240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb95406f0c9f43364c535f694ad1fb6d5b3ad6b7b656fd337de7b6a435135e51

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-12 a 2020-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-18
Confirmada (TPU 12266)
2020-04-08
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-04-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-08
Confirmada (TPU 12266)
2020-04-08
Confirmada (TPU 12266)
2020-04-08
Conclusão (TPU 51)
2020-04-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-07T01:11:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2020-04-08T16:32:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2020-04-08T10:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  4. 2020-04-07T19:00:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2020-03-23T17:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-03-12T16:49:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  ]
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  7. 2020-03-12T15:37:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  8. 2020-05-07T15:27:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  9. 2020-04-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2020-04-08T16:32:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2020-04-08T16:32:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2020-04-08T16:20:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  13. 2020-04-08T16:20:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  14. 2020-04-08T16:20:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  15. 2020-04-08T16:20:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  16. 2020-04-08T16:20:11.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  17. 2020-03-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2020-03-12T15:46:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.