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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SE 06000025820246250006

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76da81ec2c4594409f2ca24f9ef0c66b2baef7a12bd5aa1363ff4f900d452c6c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2024-05-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2024-05-03 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2024-05-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2024-05-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2024-05-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2024-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2024-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2024-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2024-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2024-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2024-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-15 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-10 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13
Definitivo (TPU 246)
2024-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-13
Documento (TPU 581)
2024-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-15
Documento (TPU 581)
2024-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-10T21:47:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-02-06T11:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-04-04T10:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-23T22:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-30T08:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-03T09:24:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-02-06T09:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-02-06T11:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-02-28T13:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-03-05T11:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-03-05T11:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-03-07T13:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-03-13T11:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-04-02T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-04-02T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2024-04-04T10:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-04-04T10:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-04-10T11:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-04-10T11:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-05-03T09:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-05-03T09:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-05-03T09:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-05-03T09:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-05-04T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-05-06T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-05-10T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-05-10T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-05-10T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-05-10T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-05-10T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-05-10T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  32. 2024-05-15T12:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2024-05-15T12:09:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  34. 2024-06-13T09:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-01-10T21:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  36. 2024-02-08T11:06:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  37. 2024-02-08T11:06:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  38. 2024-04-10T09:39:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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}
  39. 2024-04-10T09:39:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  40. 2024-05-03T09:10:49.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.