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Homologação da Transação Extrajudicial — Alimentos — TJPA 08534936120208140301

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)Grau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3f58d7bd3898f18a16437b31a745e63f6226f36e8783b3976967d63887b6cae

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.062.295 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de agosto de 2023, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de transação extrajudicial, ausência de citação e interesse de agir. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: extrajudicial, transacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 011209406580934530e4f16c8fb5beb6cfae93f13dedf05a86d63b9efe4b01b7
  • Registro documental: a3f58d7bd3898f18a16437b31a745e63f6226f36e8783b3976967d63887b6cae
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-01 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-11-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-11-06 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-01 a 2020-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-06
Definitivo (TPU 246)
2020-11-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2020-11-03
Petição (TPU 85)
2020-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-20
Documento (TPU 581)
2020-10-20
Audiência (TPU 970)
2020-10-01
Audiência (TPU 970)
2020-10-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos | Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-01T10:55:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-01T10:59:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "81619",
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  3. 2020-10-20T09:54:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "81619",
    "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)"
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  4. 2020-10-20T09:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)"
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  5. 2020-11-03T09:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "81619",
    "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)"
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  6. 2020-11-03T13:06:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-10-23T11:46:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-06T11:35:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "81619",
    "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)"
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  9. 2020-11-06T12:39:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81619",
    "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.