Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00005190520118260417
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83d9ca13c0456a49a710cf6e5e03ab59812011cd3fe848a5a10e3c3bcebd75eb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 238 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/200 - 2021-09-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/214 - 2021-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2021-09-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2021-10-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2021-10-19 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2021-10-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2021-10-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2021-10-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2021-11-24 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2021-11-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2021-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2023-04-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2023-04-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2023-05-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2023-05-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2023-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-10 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/200 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-17 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/214
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-28 a 2023-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-23
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-04-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-24
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-28T18:33:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-02-02T09:19:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-02T10:01:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-03T11:34:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-09T15:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-09T15:51:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-05-30T16:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-01T13:54:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-06-02T09:11:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-03T15:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-11-24T10:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-25T09:12:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-25T15:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-23T16:49:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-23T16:49:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-24T09:15:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-24T09:15:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-31T15:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-31T15:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-25T16:15:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-25T16:15:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-26T09:02:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-26T09:02:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-29T13:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-29T13:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-10-03T15:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-10-03T15:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-10-09T16:06:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-10-09T16:06:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-10-21T17:33:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-10-21T17:33:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-11-24T13:16:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-01-29T14:27:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-04T17:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-02-19T17:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00001902320138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJPB — 00006750820168150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJSP — 00000646420168260611 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00007307120138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJPR — 00000172620148160066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006709120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJDFT — 00082877820178070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA