Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00005190520118260417

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83d9ca13c0456a49a710cf6e5e03ab59812011cd3fe848a5a10e3c3bcebd75eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 238 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  3. 2021-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  4. 2021-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  5. 2021-09-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  6. 2021-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  7. 2021-10-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  8. 2021-10-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  9. 2021-10-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  10. 2021-10-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  11. 2021-11-24 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  12. 2021-11-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  13. 2021-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  14. 2023-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  15. 2023-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  16. 2023-05-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  17. 2023-05-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  18. 2023-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-10 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/200
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-17 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/214

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-28 a 2023-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-24
Publicação (TPU 92)
2023-05-23
Remessa (TPU 123)
2023-05-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-04-05
Conclusão (TPU 51)
2023-04-05
Petição (TPU 85)
2023-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-24
Definitivo (TPU 246)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-28T18:33:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-02-02T09:19:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-02-02T10:01:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-02-03T11:34:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-05-09T15:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-05-09T15:51:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  7. 2011-05-30T16:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-06-01T13:54:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2011-06-02T09:11:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-06-03T15:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2011-11-24T10:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-11-25T09:12:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-11-25T15:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-08-23T16:49:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-08-23T16:49:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-08-24T09:15:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-08-24T09:15:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-08-31T15:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-08-31T15:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-10-25T16:15:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-10-25T16:15:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-10-26T09:02:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-10-26T09:02:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-10-29T13:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-10-29T13:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  30. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
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  31. 2013-10-03T15:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  32. 2013-10-03T15:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  33. 2013-10-09T16:06:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
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    }
  34. 2013-10-09T16:06:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "valor": 57
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      ]
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  35. 2013-10-21T17:33:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  36. 2013-10-21T17:33:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2013-11-24T13:16:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  38. 2014-01-29T14:27:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-02-04T17:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  40. 2014-02-19T17:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.