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TRF2 — 50082172320204025118

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1124d51d8b65b4b6bb40d9939197b3260b79d462a266ffd97a583cc21c560287

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12
Não-Provimento (TPU 239)
2021-06-10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-19
Petição (TPU 85)
2021-04-07
Não-Provimento (TPU 239)
2021-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-17
Negação de Seguimento (TPU 236)
2021-02-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidores Inativos | Competência Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-12T16:16:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-04-19T17:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2021-02-17T15:49:31.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  4. 2021-02-26T12:19:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-03-15T11:47:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-04-07T17:22:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2021-05-18T16:37:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-05-21T13:31:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-06-10T12:13:41.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  10. 2023-05-12T12:16:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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