TST — 01155001520115210004

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9ec41337595efac4b59f0ca277a07c2476b2afa650afd63b2c43c4293a0921d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-24 a 2018-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-03-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-15
Publicação (TPU 92)
2017-12-14
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2017-12-14
Remessa (TPU 123)
2017-12-06
Conclusão (TPU 51)
2017-12-04
Retirada de pauta (TPU 897)
2017-11-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-11-23
Publicação (TPU 92)
2017-11-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-28T10:42:36.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "numero_tema_controversia_stf",
          "nome": "proibição de acesso ou frequência a determinados lugares",
          "valor": 246
        }
      ]
    }
  2. 2013-05-06T15:56:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2015-04-23T15:58:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2012-08-24T14:51:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2012-08-29T11:59:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2012-09-03T18:53:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2012-09-03T19:08:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2012-09-26T10:32:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2013-03-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2013-03-22T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2013-04-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2013-05-14T17:30:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2013-06-24T10:33:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2013-06-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  15. 2015-03-30T13:57:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-03-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-05-18T19:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2017-02-15T18:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2017-02-22T15:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-02-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  21. 2017-11-07T18:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2017-11-08T12:21:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  23. 2017-11-08T15:46:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2017-11-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  25. 2017-11-10T17:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  26. 2017-11-21T18:56:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2017-11-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2017-11-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  29. 2017-12-14T10:07:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2017-12-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2018-03-05T16:20:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2013-04-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  33. 2012-09-22T00:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-08-24T14:48:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
  35. 2012-08-30T17:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-09-03T09:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-05-20T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2013-05-21T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2013-06-12T18:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-06-25T18:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.