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PET-ADM — Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) — TRE-PA 06000057620196140076

Classe: PET-ADMÓrgão: 076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a2d19041272537c9e55d03516a9b0406eb2951bee3ec2ec2bc8c2baf8db1125

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-10-07 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-30T23:17:13.788000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190916115709
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5a2d19041272537c9e55d03516a9b0406eb2951bee3ec2ec2bc8c2baf8db1125

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-16 a 2019-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-11
Definitivo (TPU 246)
2019-10-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-09-17
Recebimento (TPU 132)
2019-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-16
Recebimento (TPU 132)
2019-09-16
Conclusão (TPU 51)
2019-09-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-16T11:57:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  2. 2019-09-16T12:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  3. 2019-10-07T15:03:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  4. 2019-09-16T11:57:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  5. 2019-09-17T16:46:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  6. 2019-09-17T16:46:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  7. 2019-11-11T10:59:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30519",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.