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TRE-RJ — 06000016620216190161

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6480b2fc42dfc06235b48a455d7df676013a01c2cb239e4b588e187ed70e303

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-08 a 2021-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-05
Definitivo (TPU 246)
2021-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-05
Arquivamento (TPU 12430)
2021-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-24
Conclusão (TPU 51)
2021-03-24
Conclusão (TPU 51)
2021-03-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-17
Documento (TPU 581)
2021-02-11
Conclusão (TPU 51)
2021-02-08
Recebimento (TPU 132)
2021-02-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-08T17:38:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2021-02-11T16:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2021-03-24T14:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  4. 2021-03-24T15:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  5. 2021-03-17T17:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  6. 2021-02-08T17:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2021-03-17T13:18:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2021-03-24T15:34:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2021-04-05T13:44:58.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2021-04-05T13:46:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2021-04-05T13:46:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.