Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Termo de Rescisão Contratual — TRT24 00242078220265240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9c81baa338f3f2e5c084cbc93e9989dc560945c7d029701e4bcbe7629ff4b5b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário / Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-12 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-10 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-14 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-05-18 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-05-25 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-19T02:35:38.514000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260212142715
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b9c81baa338f3f2e5c084cbc93e9989dc560945c7d029701e4bcbe7629ff4b5b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-12 a 2026-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-18
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-14
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Termo de Rescisão Contratual | Rescisão Indireta | Salário / Pagamento | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Salário por Fora - Integração | Comissões e Percentuais | Indenização por Dano Moral | Seguro Desemprego | Honorários Advocatícios
- Ver outros registros do assunto TPU 13978
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13531
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13940
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-12T14:27:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20827", "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante" } } - 2026-03-10T09:58:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20827", "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante" } } - 2026-03-10T10:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20827", "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante" } } - 2026-03-10T15:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20827", "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante" } } - 2026-03-11T02:09:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20827", "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante" } } - 2026-03-11T02:09:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20827", "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante" } } - 2026-03-11T11:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20827", "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante" } } - 2026-03-20T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20827", "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante" } } - 2026-05-14T13:37:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20827", "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante" } } - 2026-05-14T15:42:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20827", "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante" } } - 2026-05-14T17:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20827", "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante" } } - 2026-05-18T09:54:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20827", "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante" } } - 2026-05-25T13:11:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20827", "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante" } } - 2026-02-12T14:27:16.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20827", "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante" } } - 2026-03-10T15:16:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20827", "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000634820225090658 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Brilhante / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT4 — 00014118020125040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Brilhante / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00001563920255230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Brilhante / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT24 — 00241465520215240106 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Brilhante / Vara do Trabalho de Fátima do Sul
- TRT9 — 00000638120235090668 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Brilhante / VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
- TRT24 — 00241474020215240106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Brilhante / VARA DO TRABALHO DE FATIMA DO SUL
- TRT24 — 00240941220235240002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Brilhante / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT23 — 00001572120255230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Brilhante / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00242078220265240091 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Termo de Rescisão Contratual | Rescisão Indireta | Salário / Pagamento | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Salário por Fora - Integração | Comissões e Percentuais | Indenização por Dano Moral | Seguro Desemprego | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Rio Brilhante”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b9c81baa338f3f2e5c084cbc93e9989dc560945c7d029701e4bcbe7629ff4b5b. SHA-256 do comentário:afc151e135cfe60131adb143823a62f8ae7a5afe47a0143d877ae9d2c4de67a9.