Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT3 00000116120105030069

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Ouro PretoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41d4cde055ea296b9c4dacbc9f0b8d8314ba2118cf1484511bc9d6a2cd6f3462

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2010-02-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2010-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2010-04-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2020-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-02-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2023-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-05-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2025-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-10-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-10-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2025-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2025-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2025-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2025-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2025-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2025-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2010-02-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-03-08 no assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-04-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-12 a 2025-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-28
Definitivo (TPU 246)
2025-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-27
Conclusão (TPU 51)
2025-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-13
Publicação (TPU 92)
2025-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-27T11:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2025-10-25T00:11:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2025-10-23T00:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2025-10-23T00:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-10-13T14:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-10-13T14:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2025-10-13T05:47:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2025-10-13T05:47:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2025-10-10T16:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2025-10-10T10:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2023-05-30T10:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2020-01-29T13:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2020-01-09T09:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2010-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2010-02-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2010-01-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  28. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  30. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  31. 2025-10-28T08:56:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2025-10-27T12:20:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2025-10-10T16:27:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  34. 2025-10-10T10:41:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  35. 2023-05-30T12:47:18.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  36. 2023-05-30T10:55:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2020-02-04T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2020-02-02T20:31:14.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2020-01-30T19:04:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2020-01-09T10:39:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.