Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Impostos — TRF6 00000630620194013812

Classe: Execução FiscalÓrgão: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24ca7ee04483dcfdf006e5cd3852732200796e31f9c4e69f8f155d559a2b87ee

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 24ca7ee04483dcfdf006e5cd3852732200796e31f9c4e69f8f155d559a2b87ee
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-09-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-11-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-09-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-11-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-11-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-12-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-12-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-10-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-01-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2025-12-14 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-01-29 trata do assunto oficial «Impostos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-21T10:14:08.653000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190426101435
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 24ca7ee04483dcfdf006e5cd3852732200796e31f9c4e69f8f155d559a2b87ee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-26 a 2025-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-14
Redistribuição (TPU 36)
2025-01-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-08
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2023-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-01
Petição (TPU 85)
2022-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-10-24
Documento (TPU 581)
2022-06-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-04-20
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-26T10:14:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  2. 2019-04-30T16:18:36.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  3. 2019-08-15T17:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  4. 2019-09-05T17:49:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  5. 2019-11-04T10:48:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  6. 2019-11-25T18:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  7. 2020-09-25T09:45:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  8. 2020-11-05T18:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  9. 2020-11-05T18:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  10. 2020-11-05T18:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  11. 2020-11-05T18:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  12. 2020-11-18T14:44:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  13. 2020-12-11T17:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  14. 2020-12-15T10:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  15. 2020-12-28T17:39:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  16. 2022-10-24T15:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  17. 2022-11-01T16:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  18. 2025-12-14T21:37:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  19. 2019-04-30T16:18:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  20. 2019-08-13T14:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  21. 2019-08-15T17:27:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  22. 2019-08-15T17:28:28.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  23. 2019-09-05T17:47:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  24. 2019-10-30T16:33:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  25. 2019-10-30T16:34:01.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  26. 2019-11-08T17:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  27. 2020-03-03T13:09:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  28. 2020-09-25T09:44:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  29. 2020-11-03T14:09:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  30. 2020-11-03T14:21:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  31. 2020-12-15T10:56:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  32. 2021-04-20T17:15:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  33. 2021-04-20T17:15:14.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  34. 2022-06-28T14:40:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  35. 2022-10-24T15:26:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  36. 2022-10-24T15:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  37. 2023-03-08T13:36:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  38. 2023-03-08T13:36:26.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  39. 2025-01-29T10:01:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}
  40. 2025-01-29T12:35:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.