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TJCE — 00003924220098060046

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffeb1aaaff107066d1b10b113129a77fdb015e5954947045f25e18f075b19af5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-10 a 2022-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-29: Definitivo (TPU 246)
2022-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-29: Documento (TPU 581)
2022-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-11: Prescrição (TPU 11878)
2022-07-04: Conclusão (TPU 51)
2022-05-06: Petição (TPU 85)
2022-01-30: Remessa (TPU 123)
2022-01-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-01-25: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-01-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Ver outros registros do assunto TPU 3619

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-06-22T08:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T13:21:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-31T13:21:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-08-31T13:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-25T15:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-06-09T07:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-03T10:59:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-08-31T13:20:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-08-31T13:20:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-31T13:21:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T13:21:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-31T13:21:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T13:21:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-31T13:21:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-25T15:51:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2022-08-29T18:20:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-03T12:58:09.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-08-31T13:20:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T13:21:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T13:21:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-31T13:21:42.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08012568520238230045 — Execução da Pena · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRF6 — 00000819420194013822 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TJPI — 00001766620138180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJRR — 08012141320258230030 — Inquérito Policial · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / JUIZ DAS GARANTIAS
TJAP — 00026830520218030005 — Crimes Ambientais · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
TJPB — 00006185820208150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / Vara Única de Sumé
TJES — 00001449420208080059 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / VARA ÚNICA - FUNDAO
TJRR — 08012132820258230030 — Inquérito Policial · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL / JUIZ DAS GARANTIAS