Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 00000244620196050056

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 56 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa49136baaf40dc17af6cc4f4d87d2643bb721c53fa4efe61b5186f1fd5ac127

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2020-08-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2020-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2020-08-04 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2020-12-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-12-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2020-12-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2020-12-28 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2021-01-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2021-01-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2024-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-04T19:11:18.403000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190813000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fa49136baaf40dc17af6cc4f4d87d2643bb721c53fa4efe61b5186f1fd5ac127

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-13 a 2024-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-03
Documento (TPU 581)
2021-01-05
Definitivo (TPU 246)
2021-01-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-28
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2020-12-17
Reativação (TPU 849)
2020-12-17
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-17
Conclusão (TPU 51)
2020-08-04
Guarda Permanente (TPU 867)
2020-08-04
Guarda Permanente (TPU 867)
2020-08-04
Definitivo (TPU 246)
2020-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-13T14:57:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-09-11T13:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-12-05T08:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-03-16T18:29:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-03-18T01:36:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-03-18T01:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-04-17T17:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-12-17T08:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-08-16T10:57:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-08-16T12:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-08-16T12:03:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-08-22T12:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-08-29T14:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-09-09T11:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-09-11T09:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-09-11T13:42:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-09-17T08:15:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-09-17T17:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-09-24T10:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-09-24T10:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-10-08T12:19:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-10-14T12:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-10-18T08:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-10-18T08:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-10-18T11:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-11-19T08:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-11-22T08:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-11-22T08:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-11-22T08:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-11-22T08:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-05-03T08:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-08-16T12:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-08-22T12:44:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2019-08-29T14:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2019-09-13T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2019-09-13T12:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2019-09-13T12:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2019-10-08T12:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2019-11-22T09:31:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2019-12-05T08:40:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.