TRE-AP — 06000350220206030006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56419a81c7066d229a305da2647a4b4237d2e98b22499659ed6ee32b3c3be14e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-30 a 2020-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-13
- Procedência (TPU 219)
- 2020-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-30T20:49:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2020-07-31T11:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2020-08-06T16:06:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2020-08-13T09:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2020-08-13T09:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2020-08-13T09:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2020-08-15T02:08:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2020-08-15T02:08:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2020-08-17T15:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2020-08-21T11:07:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2020-07-30T20:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2020-08-05T11:15:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2020-08-13T09:37:16.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2020-08-26T08:57:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } } - 2020-08-26T08:57:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51255", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001077920256060054 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- TRE-CE — 06001079720236060006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-PR — 06000354320246160121 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon
- TRE-SP — 06000235320206260424 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
- TRE-SP — 06000235520206260391 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES
- TRE-SP — 06000235820266260225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA
- TRE-RJ — 06000742320246190035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
- TRE-GO — 06000304620206090027 — Petição Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO