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TRE-RJ — 06000724020226190256

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 658c846c6d2a672ffd6c57e2c295475aeee4c5fa7fac41daad52543c72160c53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-07 a 2023-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-08: Definitivo (TPU 246)
2023-05-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-08: Documento (TPU 581)
2023-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-03: Reativação (TPU 849)
2023-05-03: Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-02: Definitivo (TPU 246)
2023-05-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-02: Documento (TPU 581)
2023-04-27: Petição (TPU 85)
2023-04-19: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11660

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-07T14:28:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-10-07T14:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-09T16:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-13T16:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T09:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T18:42:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-09T16:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-09T16:51:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T15:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T15:06:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T16:01:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-04-13T16:18:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T13:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T13:34:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-27T18:12:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T16:46:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T17:04:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-07T14:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T09:57:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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2023-01-24T15:04:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T15:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T13:32:21.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T13:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T16:46:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15295",
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2023-05-02T16:47:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15295",
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2023-05-03T08:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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2023-05-03T08:00:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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2023-05-03T08:00:47.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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2023-05-03T08:19:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
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2023-05-08T17:04:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
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2023-05-08T17:04:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000444220266050185 — Representação · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 185 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001076520226060028 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-BA — 06000439120256050088 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2025-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000743820246190127 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-MS — 06000799220226120008 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-RJ — 06000747120256190040 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2025-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
TRE-RJ — 06000735220226190150 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
TRE-CE — 06001059520226060028 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE