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Exceção de Suspeição Infância e Juventude — Erro de Procedimento — TJSC 00043360520198240045

Classe: Exceção de Suspeição Infância e JuventudeÓrgão: Segunda Vara C�vel da Comarca de Palho�aGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca790f3dbe14687081e5ddcbb0f1f97895fafe765820d03061d07d98ccf5b3b4

Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 2 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00043360520198240045 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Exceção de Suspeição Infância e Juventude” e “Erro de Procedimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Segunda Vara C�vel da Comarca de Palho�a”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ca790f3dbe14687081e5ddcbb0f1f97895fafe765820d03061d07d98ccf5b3b4. SHA-256 do comentário: 1bda5db7fc40f5cfe57eedaefb8dc31b5341b81fbc85137449e4bdc97f0b06ab.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2019-10-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2019-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-04-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-04-17 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-04-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-06-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-04 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-27T18:51:59.915000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190408102409
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ca790f3dbe14687081e5ddcbb0f1f97895fafe765820d03061d07d98ccf5b3b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-30 a 2020-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-19
Documento (TPU 581)
2020-06-19
Documento (TPU 581)
2020-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11
Documento (TPU 581)
2020-05-11
Definitivo (TPU 246)
2020-04-21
Publicação (TPU 92)
2020-04-18
Documento (TPU 581)
2020-04-17
Recebimento (TPU 132)
2020-04-17
Custas (TPU 479)
2020-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-04
Recebimento (TPU 979)
2019-12-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-19T05:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-06-19T05:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2020-06-04T18:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2020-05-11T11:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-05-11T11:56:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-04-21T10:49:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-04-18T08:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-04-17T15:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-04-17T15:34:54.000Z — Custas (TPU 479)
  10. 2020-04-17T15:34:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-12-04T17:15:24.000Z — Recebimento (TPU 979)
  12. 2019-12-04T17:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-12-04T17:14:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-10-16T08:15:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-10-14T20:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-10-14T14:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-10-14T14:46:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-10-14T14:46:42.000Z — Desistência (TPU 463)
  19. 2019-07-03T09:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-07-03T08:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-07-01T19:05:38.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-06-24T13:14:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-06-19T19:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-05-31T17:48:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-05-31T14:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2019-05-31T14:44:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
  27. 2019-05-30T14:23:30.000Z — Documento (TPU 581)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.