Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00001413620118260486
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05740a40aa86f02f47658b8422517313921661ea2f5a0da509e299dcc2918e6e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-03-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2011-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2011-03-29 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2011-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2011-06-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2011-06-14 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2011-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2013-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2013-08-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2013-08-09 — Extinção da Punibilidade Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2013-08-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2013-08-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2013-10-30 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2014-08-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-11-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-11-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Extinção da Punibilidade» em 2013-08-09 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-26 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2020-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-30
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-08-26
- Provisório (TPU 245)
- 2013-08-26
- Provisório (TPU 245)
- 2013-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-09
- Extinção da Punibilidade (TPU 973)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-01T11:32:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-02-04T16:11:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-07T12:10:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-02-17T10:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-03-17T15:46:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-21T10:24:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-23T14:35:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-29T11:31:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-03-31T17:57:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-04T10:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-06T16:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-28T18:52:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-02T09:31:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-04T11:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-24T17:10:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-30T10:24:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-01T10:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-14T15:39:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-06-17T14:20:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-21T09:34:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-27T10:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-07-20T15:45:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2011-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-07-23T10:31:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-07-25T11:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-05T10:12:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-08T11:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-08-09T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2013-08-19T10:31:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00001902320138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE QUATA / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJPB — 00006750820168150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE QUATA / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: VARA UNICA DE QUATA / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJSP — 00000646420168260611 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE QUATA / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00007307120138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE QUATA / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJPR — 00000172620148160066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: VARA UNICA DE QUATA / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006709120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: VARA UNICA DE QUATA / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJDFT — 00082877820178070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE QUATA / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA