TJPE — 00000277120188170270
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e88a4c8a92e4ae8a0dec3ea6d9a2579e3b417337fe24f631db42fe4c7641bd6f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-01 a 2023-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-25
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-09
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-08-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-01T10:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-06-08T10:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-06-08T10:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-04-08T11:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-08-12T09:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2020-08-14T11:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-14T11:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-28T11:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-09-28T11:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-09-28T11:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-28T11:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-01T11:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-15T13:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-13T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-17T11:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-12T09:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-18T12:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-15T15:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-19T16:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-28T09:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-09T17:29:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-09-25T12:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-09T09:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-09T09:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-03T12:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-02T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-08T10:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00019592820228260586 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SAO ROQUE
- TJSP — 00617613320108260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00047346620118260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJMG — 00185218320208130024 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000302920188170560 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJPE — 00000278220208170470 — Termo Circunstanciado · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
- TJPE — 00000278220178170310 — Termo Circunstanciado · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJES — 00001403720178080035 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 7ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA