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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio — TJAL 07001107920218020069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da MataGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72010cefab0a81504ddc461002dc7054b9085919e8f9463b9464b12e431124e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 201 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-04-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  3. 2021-04-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 2021-07-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  5. 2021-08-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-10-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  7. 2022-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  8. 2022-07-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  9. 2022-07-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  10. 2022-07-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  11. 2022-08-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  12. 2022-09-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  13. 2022-09-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  14. 2022-09-28 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  15. 2022-09-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  16. 2022-10-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  17. 2022-10-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  18. 2022-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-04-05 trata do assunto oficial «Homicídio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-04-13 trata do assunto oficial «Homicídio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-07-15 trata do assunto oficial «Homicídio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T21:20:04.680000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210314031323
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 72010cefab0a81504ddc461002dc7054b9085919e8f9463b9464b12e431124e4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 201 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-15 a 2022-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-10
Documento (TPU 581)
2022-10-10
Documento (TPU 581)
2022-09-28
Mandado (TPU 106)
2022-09-28
Documento (TPU 581)
2022-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-09
Documento (TPU 581)
2022-08-03
Documento (TPU 581)
2022-08-02
Custas (TPU 479)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 201. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-17T07:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-03-16T18:00:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-03-16T13:58:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2021-03-15T10:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2021-03-15T10:46:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2021-08-06T07:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2021-08-05T11:49:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2021-08-05T11:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-08-04T15:32:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2021-08-04T15:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-08-04T14:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2021-08-03T10:16:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-08-02T17:22:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2021-08-02T14:17:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  15. 2021-08-02T09:37:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-07-31T20:06:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  17. 2021-07-30T13:19:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-07-30T11:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2021-05-27T10:29:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2021-05-27T10:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2021-05-24T09:54:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-05-21T13:56:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-05-21T11:58:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-05-17T20:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2021-05-16T18:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2021-04-19T15:45:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2021-04-17T01:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  28. 2021-04-15T08:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2021-04-15T07:59:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2021-04-15T07:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  31. 2021-04-14T08:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2021-06-18T07:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2021-06-17T20:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2021-06-16T14:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2021-06-11T09:48:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2021-06-10T13:14:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2021-06-10T10:01:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2021-06-10T10:00:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2021-06-07T09:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2021-06-06T10:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.