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TJRS — 50055114720208210028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa RosaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fd8dc312855e187035112c32556bf1e86bc2f97eb50b557e2b16ad0c8c0bf31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-02 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-10-25
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-25
Petição (TPU 85)
2021-10-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-13
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-13
Petição (TPU 85)
2021-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-07
Documento (TPU 581)
2021-10-07
Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
2021-10-07
Remessa (TPU 123)
2021-09-22
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-03T16:44:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2021-10-25T18:02:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-10-13T09:33:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-10-07T08:23:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-09-22T14:45:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-08-24T15:21:07.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2021-02-02T06:24:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  8. 2021-10-25T18:02:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2021-10-15T09:48:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2021-10-13T09:33:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2021-10-08T16:40:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2021-10-08T16:40:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-10-07T15:00:26.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
  14. 2021-10-07T08:23:47.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.