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TRE-BA — 06000432220226050048

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 48 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 652a976428e106476456dbd4e0c2d39a02a52a0a1aef049e9f275087245234e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-15 a 2022-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-13: Definitivo (TPU 246)
2022-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-07: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Ver outros registros do assunto TPU 11658

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-15T08:41:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-17T11:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-20T21:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-25T21:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-29T13:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-01T16:29:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-10-25T16:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-24T11:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T11:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-24T11:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T15:02:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-12-06T08:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T08:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T10:25:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-15T08:41:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-09-17T11:15:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2022-09-21T03:01:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-09-29T13:00:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-11-24T10:55:21.000Z — Procedência (TPU 219)

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2022-12-07T02:18:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T02:18:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2022-12-11T01:24:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-11T01:24:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2022-12-11T03:03:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-11T03:03:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T08:47:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T10:25:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T10:25:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001559620226170002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000495720266050058 — Representação · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001541420226170002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010176220206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-BA — 06000495020266050028 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-17 · 1 referência(s) em comum
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TRE-MG — 06000120420266130027 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-TO — 06010297620206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-TO — 06010961520246270029 — Representação · 2024-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO