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Pedido de Desaforamento — Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos — TRE-PI 06003145720186180000

Classe: Pedido de DesaforamentoÓrgão: CorregedoriaGrau: G2Data de ajuizamento: 2018-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f296ff7b1afdb1583089e3238dc1339509baba4fde676651b8effa357d22faca

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003145720186180000 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Desaforamento” e “Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Corregedoria”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: f296ff7b1afdb1583089e3238dc1339509baba4fde676651b8effa357d22faca. SHA-256 do comentário: e5eaeca7d3584bbdcccc2a0af4607c05fabac58108ba7b9f3bbf5aeefd470108.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-04-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-04-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-05T15:03:35.002000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180502085400
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f296ff7b1afdb1583089e3238dc1339509baba4fde676651b8effa357d22faca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-02 a 2019-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-17
Definitivo (TPU 246)
2019-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-17
Documento (TPU 581)
2019-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-10
Publicação (TPU 92)
2019-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-11
Documento (TPU 581)
2018-05-24
Conclusão (TPU 51)
2018-05-09
Documento (TPU 581)
2018-05-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-02T08:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
  2. 2018-05-09T06:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
  3. 2018-05-24T10:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
  4. 2018-06-11T07:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
  5. 2019-04-09T08:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
  6. 2019-04-10T21:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
  7. 2019-04-10T21:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
  8. 2019-04-15T21:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
  9. 2019-07-17T09:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
  10. 2019-07-17T09:38:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
  11. 2019-07-17T09:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.