Execução Fiscal — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00001515620135010066

Classe: Execução FiscalOrgao: 66ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d1a515fe569079650eb0e4997ff6497aeba4eb2e5cbeb450488bdf4020187ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2021-10-27 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2022-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-02-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2022-03-07 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-03-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-03-25 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-02-07 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T02:01:56.875000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130129000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7d1a515fe569079650eb0e4997ff6497aeba4eb2e5cbeb450488bdf4020187ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-07 a 2025-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-25
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-03-25
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-07
Provisório (TPU 245)
2022-03-04
Petição (TPU 85)
2022-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-11
Conclusão (TPU 51)
2022-02-09
Petição (TPU 85)
2022-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-07T09:06:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33814",
        "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2021-12-15T21:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33814",
        "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2022-01-19T11:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33814",
        "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2022-02-09T13:59:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33814",
        "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2022-02-11T11:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33814",
        "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2022-02-22T03:09:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33814",
        "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2022-02-24T12:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33814",
        "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2022-03-04T14:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33814",
        "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33814",
        "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2021-10-27T23:05:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33814",
        "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2021-12-16T13:35:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33814",
        "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2022-02-24T12:37:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33814",
        "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2022-03-07T13:25:26.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33814",
        "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2025-03-25T11:34:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33814",
        "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2025-03-25T11:34:26.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33814",
        "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.