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Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJRS 00831496520198210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5edeed57c7d58f5a5acdbe7815ceea8278ded90f8ad28fc286f8041c300e5800

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-07-03 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-07-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-08-01 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-09-24 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-09-24 para o assunto oficial «Lesão Corporal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-11 a 2019-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-24
Definitivo (TPU 246)
2019-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-24
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-09-12
Recebimento (TPU 132)
2019-08-01
Audiência (TPU 970)
2019-07-10
Recebimento (TPU 132)
2019-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-03
Audiência (TPU 970)
2019-06-19
Recebimento (TPU 132)
2019-06-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-03T17:27:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-08-01T19:56:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  3. 2019-06-11T15:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2019-06-19T14:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-07-10T10:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2019-07-10T10:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2019-07-10T10:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-09-12T11:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-09-24T13:06:05.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2019-09-24T13:43:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-09-24T13:45:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.