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Apuração de Eleição — Diplomação — TRE-PI 06002097320246180096

Classe: Apuração de EleiçãoÓrgão: 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 272fa6bf678352b357fdf7c6f27ce4ea481d355c1f9067adad470633cb3d1ff5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002097320246180096 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Apuração de Eleição” e “Diplomação | Apuração/Totalização de Votos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 272fa6bf678352b357fdf7c6f27ce4ea481d355c1f9067adad470633cb3d1ff5. SHA-256 do comentário: 4988fe65b92d75dd833d62a99db93be9fa650ee328d2ffb341d9274782cbe08a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2024-11-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2025-01-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2025-01-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2025-01-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2025-01-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-01-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2025-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2025-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2025-04-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-04-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2025-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2025-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2025-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-08 trata do assunto oficial «Diplomação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T17:06:33.076000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241022101115
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 272fa6bf678352b357fdf7c6f27ce4ea481d355c1f9067adad470633cb3d1ff5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-22 a 2025-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-08
Definitivo (TPU 246)
2025-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-08
Documento (TPU 581)
2025-04-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-03-25
Conclusão (TPU 51)
2025-03-25
Documento (TPU 581)
2025-02-26
Documento (TPU 581)
2025-02-26
Documento (TPU 581)
2025-01-07
Documento (TPU 581)
2025-01-07
Documento (TPU 581)
2025-01-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Diplomação | Apuração/Totalização de Votos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-22T10:11:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  2. 2024-10-29T11:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  3. 2025-03-25T15:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  4. 2024-10-24T09:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  5. 2024-10-24T09:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  6. 2024-11-04T10:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  7. 2024-11-06T15:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  8. 2025-01-07T09:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  9. 2025-01-07T09:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  10. 2025-01-07T09:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  11. 2025-01-07T09:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  12. 2025-02-26T11:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  13. 2025-02-26T11:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  14. 2025-03-25T15:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  15. 2025-04-08T12:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  16. 2024-10-22T10:11:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  17. 2024-11-04T10:14:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  18. 2024-11-04T10:14:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  19. 2024-11-08T11:39:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  20. 2025-01-07T09:07:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  21. 2025-04-08T12:39:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  22. 2025-04-08T12:39:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  23. 2025-04-08T12:42:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  24. 2025-04-08T12:42:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.