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TJPA — 00080584420198140039

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f88ea6d7d29054cd0f5f37c88fc945a8d786954575b382f4ab797e9216e96989

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-14 a 2025-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-05: Documento (TPU 581)
2024-11-15: Apensamento (TPU 135)
2024-10-31: Definitivo (TPU 246)
2024-10-31: Apensamento (TPU 135)
2024-10-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-27: Petição (TPU 85)
2024-09-10: Petição (TPU 85)
2024-09-09: Publicação (TPU 92)
2024-09-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-05: Perda do objeto (TPU 12325)
2024-09-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-21T08:18:06.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T13:09:04.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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2020-01-21T14:36:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-26T21:15:58.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-02-24T12:23:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T10:09:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-04-29T12:36:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-16T08:40:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T12:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T12:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T09:56:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6941",
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2021-09-21T00:40:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-09-21T00:41:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6941",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
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2021-09-21T11:11:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T11:11:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6941",
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2021-10-05T08:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T13:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-07T01:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-07T01:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-07T13:11:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6941",
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2021-12-05T01:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-01-25T13:27:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
}

2022-01-26T09:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T11:27:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T13:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2022-05-14T05:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6941",
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2022-06-10T11:13:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6941",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2022-06-13T09:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-11-18T09:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6941",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2022-11-18T09:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6941",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2022-11-18T09:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6941",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2022-11-22T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6941",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}
```
2022-11-22T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6941",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}
```

2022-11-22T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6941",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2022-12-12T11:15:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6941",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2022-12-28T11:43:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6941",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2023-01-09T11:52:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6941",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2023-03-14T11:20:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6941",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2024-02-19T10:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6941",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2024-02-19T12:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6941",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJCE — 05089986920118060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-10-06 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
TJES — 00001534520168080011 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Civil Pública / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS / 3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJAP — 00030117820208030001 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TJCE — 04929218220118060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJCE
- Classe processual: Ação Civil Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
TJDFT — 00224518820168070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS / 21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJMT — 00003333320158110037 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS / Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
TJMT — 00003335720168110050 — Imissão na Posse · 2016-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Imissão na Posse
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TRT2 — 00005083820145020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS / 3ª Vara do Trabalho de Santo André