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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00002916120166100063

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 63ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6e5816d413ba100a2d461b027e8b2c4580506b7d274c5400da920a3c31f89ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2017-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2017-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2017-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2017-07-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2017-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2017-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-10-20 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2017-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2017-11-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2017-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2017-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:40:58.756000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161107155422
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f6e5816d413ba100a2d461b027e8b2c4580506b7d274c5400da920a3c31f89ac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-07 a 2017-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-14
Definitivo (TPU 246)
2017-11-14
Definitivo (TPU 246)
2017-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-09
Publicação (TPU 92)
2017-11-07
Documento (TPU 581)
2017-10-20
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-08-08
Conclusão (TPU 51)
2017-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-07T15:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-08-08T13:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-11-07T12:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-12-16T16:40:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-06-08T10:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-07-11T09:05:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-11-09T12:07:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-11-14T10:30:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-11-14T10:31:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-07T15:54:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-07T15:54:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-11-08T18:46:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-11-08T18:46:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-12-16T16:40:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-02-17T12:23:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-06-07T12:45:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-07-06T14:36:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-07-11T09:04:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-07-13T12:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-10-20T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-11-14T10:31:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-11-14T11:24:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51425",
    "nome": "63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.