Ação Penal - Procedimento Ordinário — Abandono Material — TJPR 00000122820158160176
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b1c3895bfebe65d563f5686bcf2a59fd0e6da104921bb18e11882337431b3c8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 214 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abandono Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-07 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-04-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2018-10-08 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152 - 2019-08-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164 - 2019-08-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2019-08-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166 - 2020-01-07 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/185 - 2023-04-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/197 - 2023-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2023-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2023-05-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2023-05-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2023-05-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2023-05-25 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/206 - 2023-05-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2023-05-29 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2023-05-29 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2023-05-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/213
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-04-27 trata do assunto oficial «Abandono Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-10-08 trata do assunto oficial «Abandono Material»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-23 trata do assunto oficial «Abandono Material»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T07:32:31.015000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150107174456
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2b1c3895bfebe65d563f5686bcf2a59fd0e6da104921bb18e11882337431b3c8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 214 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2023-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-29
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-29
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-29
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-05-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-25
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-05-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Abandono Material
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 214. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-07T17:44:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2015-01-07T17:44:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2015-01-08T13:34:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2015-01-08T13:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-05-22T14:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-05-22T14:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-05-22T14:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-06-06T16:07:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-06-07T18:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-06-07T19:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-06-09T17:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-06-12T15:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-06-13T18:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-06-21T13:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-06-30T12:59:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-06-30T13:01:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-06-30T13:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-07T15:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-07T16:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-31T10:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-31T12:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-11-07T21:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-11-08T13:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-12-07T13:28:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-01-10T16:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-01-10T16:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-02-05T13:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-02-27T13:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-02-27T13:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-02-27T14:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-02-27T14:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-05-09T14:18:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-05-09T14:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-05-09T14:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-08-27T13:25:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-08-29T15:52:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-09-13T19:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-09-14T12:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-09-14T12:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-10-01T22:41:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8954", "nome": "WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000209320018160176 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000119120168160181 — Inquérito Policial · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO / MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO
- TJPE — 00000383620058170180 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Órgão julgador: WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJPR — 00000283020168160084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO / GOIOERÊ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJGO — 00252558719988090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Órgão julgador: WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO / 3ª Vara Criminal
- TJMT — 00004449320198110031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Órgão julgador: WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJMS — 00002930620208120051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Órgão julgador: WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO / Vara Única
- TJAP — 00063873820218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Órgão julgador: WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO / 2ª Vara Criminal de Macapá
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000122820158160176 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Abandono Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 214 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2b1c3895bfebe65d563f5686bcf2a59fd0e6da104921bb18e11882337431b3c8. SHA-256 do comentário:2efb4d26053d9b43c5b25e07a8231a0348376400545e5e6a830824d9088d2f64.