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TRE-BA — 00000426120176050016

Classe: CartasOrgao: 16a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a68d5d3281d1d19abf3e9bb881e5ebbd232189cd0dfc97c041a395b4266a4459

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-02 a 2018-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-02
Definitivo (TPU 246)
2018-04-02
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral | Difamação na Propaganda Eleitoral | Injúria na Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política | Calúnia na Propaganda Eleitoral | Difamação na Propaganda Eleitoral | Injúria na Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-02T20:19:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  2. 2018-04-02T20:21:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.